Política de Privacidade
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE
Estes Termos e Condições Gerais de Uso, doravante denominados “Termos”, regulam o acesso e a utilização do presente site, bem como dos serviços disponibilizados por meio da PLATAFORMA.
Qualquer pessoa física, doravante denominada “USUÁRIO” ou “COMPRADOR”, que pretenda utilizar os serviços da PLATAFORMA deverá aceitar estes Termos, bem como todas as demais políticas e princípios que os regem.
A aceitação destes Termos é indispensável para a utilização do site e dos serviços disponibilizados pela PLATAFORMA.
O USUÁRIO deve ler atentamente, certificar-se de que compreendeu e aceitar todas as disposições contidas nestes Termos e na Política de Privacidade para realizar seu cadastro e utilizar os serviços oferecidos.
II – DO COMPRADOR
Os serviços da PLATAFORMA estão disponíveis apenas para pessoas que tenham plena capacidade legal para contratar, nos termos da legislação aplicável. Portanto, não podem efetuar cadastro pessoas menores de 18 anos ou acometidas por outras incapacidades legais, salvo se devidamente representadas ou assistidas.
O COMPRADOR compromete-se a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira, precisa e atualizada, responsabilizando-se integralmente pelas informações prestadas.
A PLATAFORMA poderá, a qualquer momento, verificar a veracidade dos dados cadastrais informados. Caso sejam constatadas informações incorretas, inverídicas ou incompletas, ou caso o COMPRADOR deixe de encaminhar os documentos eventualmente solicitados, a PLATAFORMA poderá suspender ou bloquear seu cadastro até que a situação seja regularizada.
III – DO SERVIÇO PRESTADO
A PLATAFORMA consiste em um ambiente virtual destinado à oferta e intermediação de produtos anunciados por meio do site.
A EMPRESA não fabrica os produtos anunciados nem mantém, necessariamente, estoque próprio de todos os itens ofertados, podendo atuar na divulgação, comercialização e intermediação de mercadorias disponibilizadas por fornecedores ou parceiros.
Os serviços prestados poderão ser remunerados de forma indireta por meio da comercialização dos produtos anunciados na PLATAFORMA.
A EMPRESA não se responsabiliza por eventuais limitações, indisponibilidades ou alterações relacionadas aos produtos ofertados por terceiros, ressalvadas as hipóteses previstas na legislação aplicável.
IV – CAPACIDADE DO COMPRADOR
Os serviços disponibilizados na PLATAFORMA destinam-se apenas a pessoas físicas plenamente capazes para os atos da vida civil, nos termos da legislação vigente.
V – MODIFICAÇÕES DOS TERMOS
A EMPRESA poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos, visando seu aprimoramento e a melhoria dos serviços prestados.
As novas versões entrarão em vigor a partir de sua publicação no site, respeitados os prazos eventualmente exigidos pela legislação aplicável.
Caso o USUÁRIO não concorde com os Termos alterados, deverá cessar a utilização da PLATAFORMA.
VI – PRODUTOS ANUNCIADOS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O COMPRADOR declara estar ciente de que a EMPRESA poderá atuar apenas como intermediadora, facilitadora ou vendedora dos produtos anunciados na PLATAFORMA, conforme o caso.
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a EMPRESA não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes da utilização da PLATAFORMA ou da impossibilidade de utilizá-la.
A EMPRESA não garante que os serviços serão prestados de forma ininterrupta, segura ou livre de erros, nem que os resultados obtidos a partir de seu uso serão sempre precisos ou confiáveis.
A EMPRESA também não garante que a qualidade dos produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos atenderá integralmente às expectativas subjetivas do COMPRADOR, ressalvados os direitos previstos em lei.
PAGAMENTO DE TAXAS
O COMPRADOR é responsável por todos os tributos, tarifas e encargos eventualmente incidentes sobre a compra de produtos, de acordo com a legislação aplicável e com as informações fornecidas no momento da contratação.
Tais valores, quando aplicáveis, poderão ser acrescidos ao preço final da compra e cobrados por meio da forma de pagamento escolhida pelo COMPRADOR.
PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
A EMPRESA está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus usuários.
Ao utilizar a PLATAFORMA, o USUÁRIO declara estar ciente de que a coleta, o uso, o armazenamento e o compartilhamento de seus dados pessoais ocorrerão nos termos da Política de Privacidade aplicável.